1. Entidade Responsável

A presente Política de Cancelamento e Devolução aplica-se a todos os produtos e serviços disponibilizados pelo Centro Nuno Cortez, Unipessoal Lda, com o NIPC 516593390, doravante designado por Centro Nuno Cortez.

Esta política regula os termos em que o cliente pode cancelar, adiar ou solicitar reembolso relativamente a produtos e serviços adquiridos através do site nunocortez.com ou de outras plataformas oficiais do Centro Nuno Cortez.

2. Âmbito de Aplicação

Esta política aplica-se a todos os produtos e serviços da marca, incluindo mas não se limitando a:

• Sessões individuais (terapia, acompanhamento, mentoria);

• Programas e cursos online (ex.: Reborn, Essencials, Practitioner, Master, etc.);

• Eventos e formações presenciais;

• Produtos digitais (vídeos, e-books, meditações, testes, subscrições);

• Produtos físicos eventualmente comercializados.

3. Cancelamentos pelo Cliente

3.1. Serviços ou formações presenciais e online com data marcada

• O cliente pode cancelar a sua inscrição até 14 dias antes do início do serviço, com reembolso integral do valor pago.

• Cancelamentos efetuados entre 13 e 7 dias antes do início implicam a retenção de 50% do valor pago, a título de compensação de reserva.

• Cancelamentos realizados a menos de 7 dias do início não dão direito a reembolso, podendo apenas ser reagendados para uma edição futura, mediante disponibilidade e aprovação.

3.2. Sessões individuais (terapia, mentoria, acompanhamento)

• O cancelamento ou reagendamento deve ser feito com pelo menos 24 horas de antecedência.

• Cancelamentos com menos de 24 horas ou faltas injustificadas implicam perda do valor da sessão.

• Em caso de justificação válida (doença, emergência familiar, força maior), o valor poderá ser revertido em crédito para uma nova marcação, a avaliar caso a caso.

3.3. Produtos digitais e formações on demand

• Produtos digitais (e-books, meditações, programas gravados, testes, etc.) não são reembolsáveis, dado que o acesso é concedido de imediato após a compra.

• Exceção: caso o produto apresente defeitos técnicos comprovados que impeçam o seu uso, será efetuada a substituição ou reembolso.

4. Cancelamentos pelo Centro Nuno Cortez

O Centro Nuno Cortez reserva-se o direito de cancelar ou adiar eventos, formações ou sessões em casos devidamente justificados, incluindo:

• Motivos de força maior (ver ponto 6);

• Número insuficiente de participantes;

• Doença ou impossibilidade temporária do formador ou terapeuta;

• Condições técnicas que inviabilizem a realização do serviço.

Nestas situações, o cliente poderá optar por:

1. Participar numa nova data/reagendamento, ou

2. Solicitar reembolso integral do valor pago, sem qualquer penalização.

5. Exercício do Direito de Livre Resolução (consumidor particular)

Nos termos do artigo 10.º do Decreto-Lei n.º 24/2014, o cliente tem o direito de resolver o contrato no prazo de 14 dias após a compra, sem necessidade de indicar motivo, exceto quando:

• O serviço já tiver sido totalmente prestado com o consentimento do cliente;

• O produto digital tiver sido acedido ou descarregado;

• Se tratar de serviços agendados para data específica (eventos, formações ou sessões individuais).

Para exercer este direito, o cliente deve comunicar a intenção por escrito, através de:

 E-mail: apoio@nunocortez.com
 Formulário de contacto: disponível em www.nunocortez.com

O reembolso será efetuado no prazo máximo de 14 dias após receção do pedido válido, utilizando o mesmo meio de pagamento original, salvo acordo em contrário.

6. Situações de Força Maior

Consideram-se motivos de força maior os acontecimentos imprevisíveis e inevitáveis que impeçam a execução normal do contrato, incluindo, entre outros:

• Fenómenos naturais (inundações, sismos, tempestades, incêndios, etc.);

• Falhas graves de eletricidade ou comunicações;

• Doenças súbitas, hospitalização ou falecimento do formador ou cliente;

• Pandemias, epidemias ou restrições governamentais;

• Greves, conflitos laborais ou interrupções de transporte;

• Outras circunstâncias fora do controlo razoável das partes.

Nestes casos:

• Os serviços poderão ser adiados, convertidos em formato online ou remarcados para nova data;

• Caso tal não seja possível, o cliente poderá optar por receber um crédito integral para utilização futura ou solicitar reembolso parcial, considerando as despesas já incorridas.

O Centro Nuno Cortez compromete-se a informar os clientes com a máxima antecedência possível e a apresentar alternativas adequadas.

7. Procedimentos de Reembolso

• Os reembolsos serão efetuados pelo mesmo método de pagamento utilizado na compra, salvo acordo diferente.

• Em casos de cancelamento parcial, o valor será ajustado proporcionalmente.

• O prazo para processamento é de até 14 dias úteis após validação do pedido.

8. Condições Específicas de Pacotes de Produtos

Em programas que incluam vários níveis ou pacotes integrados (ex.: Essencials + Practitioner + Master), a desistência de uma etapa:

• Não confere direito a reembolso retroativo de módulos anteriores;

• Poderá permitir adiamento ou transferência de crédito para futuras edições, mediante avaliação individual.

No caso de ofertas ou descontos aplicados por pacotes, a desistência parcial implicará o reajuste do preço proporcional.

9. Contactos

Para quaisquer pedidos de cancelamento, devolução ou esclarecimento, contacte:

 E-mail: apoio@nunocortez.com
 Website: www.nunocortez.com