Política de Cancelamento e Devolução

1. Entidade Responsável

A presente Política de Cancelamento e Devolução aplica-se a todos os produtos e serviços disponibilizados pelo Centro Nuno Cortez, Unipessoal Lda, com o NIPC 516593390, doravante designado por Centro Nuno Cortez.

Esta política regula os termos em que o cliente pode cancelar, adiar ou solicitar reembolso relativamente a produtos e serviços adquiridos através do site nunocortez.com ou de outras plataformas oficiais do Centro Nuno Cortez.

2. Âmbito de aplicação

Esta política aplica-se a todos os produtos e serviços da marca, incluindo, mas não se limitando a:

• Sessões individuais (terapia, acompanhamento, mentoria);
• Programas e cursos online (por exemplo, Reborn, Essentials, Practitioner, Master, entre outros);
• Eventos e formações presenciais;
• Produtos digitais (vídeos, e-books, meditações, testes, subscrições);
• Produtos físicos eventualmente comercializados.

3. Cancelamentos pelo cliente

3.1 Serviços ou formações presenciais e online com data marcada

O cliente pode cancelar a sua inscrição nos seguintes termos:

• Até 14 dias antes do início do serviço: reembolso integral do valor pago.
• Entre 13 e 7 dias antes do início: retenção de 50 % do valor pago, a título de compensação de reserva.
• A menos de 7 dias do início: não há direito a reembolso, podendo apenas ser reagendado para uma edição futura, mediante disponibilidade e aprovação do Centro Nuno Cortez.

3.2 Sessões individuais (terapia, mentoria, acompanhamento)

O cancelamento ou reagendamento de sessões individuais deve obedecer às seguintes regras:

• Deve ser efetuado com pelo menos 24 horas de antecedência;
• Cancelamentos com menos de 24 horas ou faltas injustificadas implicam a perda do valor da sessão;
• Em caso de justificação válida (por exemplo, doença, emergência familiar ou situação de força maior), o valor poderá ser revertido em crédito para nova marcação, a avaliar caso a caso.

3.3 Produtos digitais e formações on demand

Produtos digitais, como e-books, meditações, programas gravados, testes ou conteúdos on demand, não são reembolsáveis, uma vez que o acesso é concedido de imediato após a compra.

Excecionalmente, caso o produto apresente defeitos técnicos comprovados que impeçam o seu uso, será efetuada a respetiva substituição ou reembolso.

4. Cancelamentos pelo Centro Nuno Cortez

O Centro Nuno Cortez reserva-se o direito de cancelar ou adiar eventos, formações ou sessões em casos devidamente justificados, incluindo:

• Motivos de força maior (ver ponto 6);
• Número insuficiente de participantes;
• Doença ou impossibilidade temporária do formador ou terapeuta;
• Condições técnicas que inviabilizem a realização do serviço.

Nestas situações, o cliente poderá optar por:

• Participar numa nova data ou reagendamento, ou
• Solicitar reembolso integral do valor pago, sem qualquer penalização.

5. Exercício do direito de livre resolução (consumidor particular)

Nos termos do artigo 10.º do Decreto-Lei n.º 24/2014, o cliente tem o direito de resolver o contrato no prazo de 14 dias após a compra, sem necessidade de indicar motivo, exceto quando:

• O serviço já tiver sido totalmente prestado com o consentimento do cliente;
• O produto digital tiver sido acedido ou descarregado;
• Se tratar de serviços agendados para data específica (eventos, formações ou sessões individuais).

Para exercer este direito, o cliente deve comunicar a sua intenção por escrito através de:

• E-mail: apoio@nunocortez.com
• Formulário de contacto disponível em www.nunocortez.com

O reembolso será efetuado no prazo máximo de 14 dias após receção de um pedido válido, utilizando, sempre que possível, o mesmo meio de pagamento original, salvo acordo em contrário.

6. Situações de força maior

Consideram-se motivos de força maior os acontecimentos imprevisíveis e inevitáveis que impeçam a execução normal do contrato, incluindo, entre outros:

• Fenómenos naturais (inundações, sismos, tempestades, incêndios, etc.);
• Falhas graves de eletricidade ou comunicações;
• Doenças súbitas, hospitalização ou falecimento do formador ou cliente;
• Pandemias, epidemias ou restrições governamentais;
• Greves, conflitos laborais ou interrupções de transporte;
• Outras circunstâncias fora do controlo razoável das partes.

Nestes casos:

• Os serviços poderão ser adiados, convertidos em formato online ou remarcados para nova data;
• Caso tal não seja possível, o cliente poderá optar por receber um crédito integral para utilização futura ou solicitar reembolso parcial, considerando as despesas já incorridas.

O Centro Nuno Cortez compromete-se a informar os clientes com a máxima antecedência possível e a apresentar alternativas adequadas, sempre que viável.

7. Procedimentos de reembolso

Os reembolsos seguirão, em regra, os seguintes procedimentos:

• Serão efetuados pelo mesmo método de pagamento utilizado na compra, salvo acordo diferente;
• Em casos de cancelamento parcial, o valor será ajustado proporcionalmente;
• O prazo para processamento é de até 14 dias úteis após validação do pedido.

8. Condições específicas de pacotes de produtos

Em programas que incluam vários níveis ou pacotes integrados (por exemplo, Essentials + Practitioner + Master), a desistência de uma das etapas:

• Não confere direito a reembolso retroativo de módulos anteriores já realizados;
• Poderá permitir adiamento ou transferência de crédito para futuras edições, mediante avaliação individual;
• No caso de ofertas ou descontos aplicados a pacotes, a desistência parcial implicará o reajuste do preço proporcional às componentes realmente utilizadas.

9. Contactos